A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a restituir uma mulher, que […]
Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e Turismo Ltda ao pagamento de
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mãe, representando suas duas filhas menores de idade, ingressou com uma ação
Eles devem receber um total de R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Falsa acusação por assalto a joalheria gera indenização a dois homens Read More »
Estudante será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que
Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos políticos de Secretários Municipais e
Dispositivo de lei de Areia de Baraúnas que cria 96 cargos é inconstitucional Read More »
O banco Bradesco Seguros foi condenado, em danos morais, em virtude dos descontos indevidos efetuados na conta de uma aposentada do INSS, decorrentes de um
Banco deve indenizar aposentada por serviço de seguro não contratado Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, através de análise de Agravo de Instrumento, a manutenção de posse ao Município de Pedra Grande referente a
Justiça mantém posse de Município de Pedra Grande para construção de creche Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e o Estado do Rio Grande
Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que condenou um homem pela prática
Servidor que inseriu dados falsos em sistema tem condenação mantida Read More »