Por meio de decisão da sua 3ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve determinação para que os bares […]
Tribunal mantém determinação para que bares da praia do Rosa não atuem como danceterias Read More »
Uma auxiliar de esteticista, casada e mãe de um menino com dois anos de idade (à época dos fatos), pilotava sua motocicleta na SC-160, entre
Esteticista que ficou paraplégica em acidente de moto receberá indenização do Estado Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena a um homem condenado por embriaguez ao volante em Itajaí. O
Pena fixada em sete anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 Read More »
Perícia de engenharia comprovou diferença. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea,
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Read More »
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode Read More »
Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos Read More »
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato
Mulher é presa na mesma cela com homem Read More »
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura de um hidrômetro. Ele era
Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas Read More »
