Não caracteriza dano moral a ser indenizado o atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet, sobretudo se a demora não foi comprovadamente exorbitante e […]
Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca
Servidor que beneficiava empresa em licitação é condenado por improbidade administrativa Read More »
Uma construtora terá que reparar todas as avarias presentes na residência de uma mulher em Palhoça, bem como reinstalar a piscina da propriedade, além de
Vizinha de prédios em obras, dona de casa será indenizada por avarias da construtora Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma fabricante de ar-condicionado a indenizar uma loja de roupas.
Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar da comarca de Balneário Camboriú para que uma
Para cuidar de idosos, TJ mantém obrigação de reforço de pessoal em casa de repouso Read More »
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André, em decisão proferida pelo juiz Jarbas Luiz dos Santos, condenou
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato Read More »
Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível da
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico Read More »
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado Read More »
