A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, através do SISBAJUD, no valor […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada, pelo Governador do Estado, da nomeação dos novos Desembargadores da Corte
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve condenação por danos morais a dois apresentadores de um programa esportivo e a uma
Comentaristas esportivos e emissora de rádio indenizarão ex-cartola por danos morais Read More »
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão do juízo da 2ª Vara
Condenado homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito: maus-tratos Read More »
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos de improbidade administrativa. Os poderes
Municípios do Extremo Oeste terão que demitir servidores contratados sem concurso Read More »
Vigilância motivou entendimento de crime impossível. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Criminal
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado Read More »
Reparação também inclui ressarcimento do investimento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, decisão da
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos Read More »
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada Read More »
