A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar adicional de insalubridade em grau
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da
Legenda afirma que medida onera produtos maranhenses. O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações questionando normas maranhenses que instituíram o Fundo
Partido Novo questiona cobrança de taxas em produção e transporte de grãos no Maranhão Read More »
Para o Plenário, a norma da Constituição estadual criou regra não prevista na Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a
Supremo invalida norma de Sergipe sobre execução de emenda parlamentar impositiva Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara Federal do Amapá, que condenou um homem a oito
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um estudante do último ano de Medicina contra a sentença
Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporário da Aeronáutica para que pudesse continuar participando do concurso,
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica Read More »
A decisão da 1ª turma é pioneira no TRT-19 por usar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como parâmetro A primeira turma do
O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão
