A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Bradesco Saúde S/A […]
Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli Epp ao pagamento de indenização à aluna, por demora na emissão
Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma Read More »
A 23ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que condenou as empresas Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda. e Socinal S.A. –
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após alegar que o
Cliente que alegou ter comprado veículo com defeito de fábrica deve ser indenizada Read More »
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de terapia com o método ABA.
Menor que teve tratamento negado por concessionária de saúde deve ser indenizado Read More »
Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização por danos morais a uma criança que sofreu um acidente enquanto
Acidente ocorrido no ambiente escolar gera indenização a aluno e a seus pais Read More »
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Motociclista vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e estéticos Read More »
Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular Um centro de formação de condutores de Manhuaçu terá de indenizar um motorista profissional
Falso certificado resulta em condenação de centro de formação de condutores Read More »
Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (19), decidiu pela
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia que condenou um
Motorista deve indenizar por morte provocada em atropelamento Read More »