Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de rastreamento e monitoramento a […]
Afastada alegação de cerceamento de defesa. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de um processo
Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos de repactuação de dívidas previstos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de aposentadoria por idade condenando o
Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida Read More »
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas
Hotel em Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S/A a realizar a
Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol Read More »
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, será indenizada em R$ 50
Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização Read More »
Acel alega que cabe à União legislar sobre telecomunicações. A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de
Operadoras questionam lei que garante sinal de celular em túneis e metrô no RJ Read More »
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a Constituição da República. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
