Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao regime de precatórios. O Supremo […]
Supremo reafirma entendimento sobre suplementação de recursos ao Fundef Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, de relatoria do ministro Herman Benjamin,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma mulher que pretendia a concessão de pensão vitalícia
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um residente de Parobé a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão por armazenar
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada) onde trabalhava.
Tribunal mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital Read More »
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por danos morais decorrentes do acidente
Após três dias internado por surto psicótico, paciente teve dois dentes arrancados e diversos ferimentos e escoriações por todo o corpo O Hospital Escola Dr.
Hospital Portugal Ramalho é condenado a mais de R$ 41 mil por maus tratos em 2019 Read More »
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou três homens pelo crime de homicídio qualificado, previsto no Código Penal Brasileiro. A decisão fixou a pena de
Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou agente da Polícia Civil