Estudante atropelada aos nove anos de idade ao atravessar rua sozinha deve ser indenizada
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire. O município de Muniz Freire, bem como uma cooperativa de transportes e uma […]
Negado pedido de indenização a suposta vítima de golpe em compra de carro anunciado em rede social
O juiz entendeu que o vendedor do veículo também teria sido enganado por intermediador do negócio. Um homem, que afirmou ter comprado um carro anunciado
Hospital deve indenizar gestante em R$ 16 mil por falha em atendimento
Dispensada pela unidade médica, mulher teve filha no chão da própria casa A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou
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Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de viagem
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento
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Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de uma
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Loja deverá indenizar cliente por venda de madeira inadequada para obra
Consumidor construiu deck externo que empenou dois meses após uso de madeira “verde” A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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Estado é condenado a indenizar criança por falha em atendimento hospitalar
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude da omissão
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Câmara Criminal julga HC e determina medidas alternativas a mulher que se passava por advogada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu habeas corpus, com aplicação de medidas alternativas, a uma mulher que se passou por advogada
Câmara Criminal redimensiona pena de réu acusado do crime de estelionato
Em sessão realizada nesta terça-feira (18), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Criminal nº
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Justiça converte prisão em flagrante de pai e filha que agrediram médica em hospital em preventiva
André Luiz do Nascimento Soares e sua filha Samara Kiffini do Nascimento Soares, acusados de agredirem a médica Sandra Lúcia, durante plantão no Hospital Municipal