Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18/07), a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu como prejudicado […]
Recurso sobre escolas cívico-militares é considerado prejudicado Read More »
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou a esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da região norte do Estado. Um
Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria Read More »
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de R$ 120 mil, por danos
Pais de jovem morto por veículo que trafegava na contramão da BR-101 serão indenizados Read More »
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar um usuário que teve sua conta profissional
Rede Social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado Read More »
Uma comerciária acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. O fato
Comerciária receberá indenização após acusação sem provas de furto de balas de goma Read More »
Um homem acusado de homicídio, registrado em agosto de 2020 no bairro Efapi, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó
Réu é condenado por executar vítima com 9 disparos de arma de fogo na varanda de casa Read More »
Conduta configura crime de falsificação de papéis públicos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Mantida condenação por comercialização de bilhetes fraudulentos em estação de trem Read More »
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Castresi
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada Read More »
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade