A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um gerente de construção que não […]
Turma reconhece deserção de recurso por falta de recolhimento de custas Read More »
Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados A Câmara Criminal do Tribunal
Tribunal condena homem por torturar enteado de 5 anos em Pão de Açúcar Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações financeiras lançadas na fatura de correntista
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou habeas corpus com pedido liminar, impetrado pela defesa de
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy” Read More »
Na última quinta-feira, 13, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu a sessão do Tribunal do Júri que absolveu
Acusados de crime contra professor são absolvidos em Santa Inês Read More »
Cada um dos noivos vai receber R$ 5 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou
Fotógrafo deverá indenizar casal por não entregar álbum de fotos do casamento Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Estado terá de realizar reformas na Delegacia da Mulher de Campina Read More »
A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da explosão de um
Concessionária de energia deve indenizar consumidora devido à explosão de poste Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que é pacífico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o direito de opção do Militar pela
Militar em “agregação” tem direito a receber vencimentos Read More »
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta semana (13/7), condenou um homem a 14
Homem que matou ex-namorada e ateou fogo ao corpo é condenado a 14 anos em Joinville Read More »