Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerciante em R$ 10 mil por danos morais e materiais sofridos com sua […]
Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau sentenciou nesta semana (13/7) um ex-bancário que repassou informações necessárias acerca da rotina das vítimas
Ex-bancário que auxiliou em assalto a colegas de trabalho e mais 3 réus são condenados Read More »
O julgamento do homem que conduzia um Camaro na madrugada do réveillon de 2017, no norte da Ilha, e se envolveu em um acidente que
Motorista do ‘Caso do Camaro’ é condenado em sessão do Tribunal do Júri na Capital Read More »
Um homem de 34 anos foi condenado em sessão do júri promovida na comarca de Tubarão, nesta semana (11/7), e terá de cumprir pena de
Autor intelectual de duplo homicídio recebe pena de quase 50 anos de prisão em Tubarão Read More »
Delito conhecido como “crime de stalking”. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São
Tribunal confirma condenação por perseguição após término de relacionamento Read More »
Detectada fraude contra credor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes Read More »
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF Read More »
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre
9ª Turma mantém decisão que não homologou acordo considerado lesivo ao trabalhador Read More »
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood (2ª
