A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Claro S/A ao pagamento em […]
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas Read More »
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021
Supremo invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos Read More »
Para o Plenário, a forma de pagamento estipulada em decretos estaduais não afronta o direito constitucional de recebimento de horas extras. O Plenário do Supremo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de suspensão de processo apresentado pela defesa
Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de homem
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do
Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas Read More »
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente o
Pensionista de militar do antigo DF ganha o reconhecimento de auxílio-moradia Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um servidor público contra a sentença que negou
