Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de trânsito condenado por homicídio culposo […]
A Juíza de Direito Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou, na última terça-feira (11/2), a
Decretada interdição dos presídios estaduais de Canela e Vacaria Read More »
Nesta sexta-feira (14/2), será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de matar a companheira que estava
Acusado de matar a companheira grávida vai a júri em Alegrete nesta sexta-feira Read More »
Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual Um homem foi condenado a 30 anos e seis meses de
Homem é condenado a 30 anos por feminicídio em Bom Jardim da Serra Read More »
2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão
TJ nega prisão domiciliar a apenado que não provou vulnerabilidade de filhos menores Read More »
TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Comprador evita busca e apreensão de veículo ao comprovar boa-fé na aquisição Read More »
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a
Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca Read More »
Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de
TJSP determina que Município de Jacareí crie políticas públicas de proteção a animais Read More »
Em decisão nesta quarta-feira (13/2), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça
José Pereira Bastos, de 47 anos, recebeu uma pena de 12 anos de prisão após sessão de julgamento do Tribunal do Júri realizado na Comarca