Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em uma de suas atrações. Conforme
Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático Read More »
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Anderson Máximo de
Em caso em que ambas as partes saíram ganhando, justiça divide honorários advocatícios Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que se diz vítima de estelionato sentimental. O caso é
Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que se diz vítima de estelionato sentimental Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem acusado de realizar ameaças constantes
Violência doméstica: homem acusado de ameaçar ex-companheira tem recurso negado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$
Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico Read More »
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do TJRJ, manteve a sentença de primeira instância que condenou Antonio de Almeida Anaquim a uma
Justiça mantém sentença de homem que atropelou 19 pessoas em Copacabana em 2018 Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve integralmente uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que julgou improcedente uma ação de improbidade
Tribunal mantém improcedência de condenação em ação de improbidade por doação de imóveis Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de
Negativa de medicamento utilizado durante gravidez gera condenação a Plano Read More »
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.Com Brasil Serviços De
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa Read More »
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embargo e prosseguiu obra em área de preservação permanente terá agora
Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno Read More »