O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva Read More »
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso dispensa o chamado “Sheik dos Bitcoins” de responder sobre fatos que o incriminem. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente
Supremo assegura direito ao silêncio a empresário em CPI das Pirâmides Financeiras Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante Read More »
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que o processo da Operação Garrote
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença e concedeu aos servidores advindos das Forças Armadas e que ingressaram
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 42 anos por transmitir e armazenar conteúdos de pornografia infantil em meio digital. A
Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil Read More »
A Justiça Federal negou mandado de segurança a uma aluna que tentou ingressar na Universidade Federal do Paraná (UFPR) como cotista, mas não apresentou os
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR Read More »
A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188 módulos sanitários individuais (banheiros) para
União deve construir 188 sanitários em aldeia indígena de Chapecó Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em