Partido alega que decisões judiciais divergentes sobre o tema causam insegurança jurídica. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição […]
PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus Read More »
Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a
Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais Read More »
Ela estava em prisão domiciliar e, segundo o Ministério Público, estaria utilizando redes sociais e coagindo testemunhas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Resolução n. 43/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que alterava procedimentos para o preenchimento das
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender a ação penal que apura
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogaria que pretendia anular auto de infração aplicado pelo
Mantida multa à drogaria cujo farmacêutico estava ausente durante a fiscalização Read More »
Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de trabalho para obter o benefício
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça