Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Escola indenizará criança agredida na instituição Read More »
Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais Read More »
Réu solicitou vantagem indevida a empresários. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-vereador
Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva Read More »
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador. Por maioria, o Plenário
Supremo mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava sob
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora,
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um técnico instalador em face
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras
Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil Read More »
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a ilegalidade da prática de venda casada de bebidas e ingressos para salas de cinema, além
Tribunal reafirma proibição da venda casada de produtos em cinema de Santa Catarina Read More »
A decisão é do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender inquérito policial e procedimentos correlatos
Supremo concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica Read More »
