Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
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Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível
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Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva
Réu solicitou vantagem indevida a empresários. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-vereador
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Supremo mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador. Por maioria, o Plenário
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Tribunal mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava sob
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora,
Instalador não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com prestador de serviço e TV por assinatura após confessar que contratava auxiliares
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um técnico instalador em face
Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras
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Tribunal reafirma proibição da venda casada de produtos em cinema de Santa Catarina
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a ilegalidade da prática de venda casada de bebidas e ingressos para salas de cinema, além
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Supremo concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
A decisão é do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender inquérito policial e procedimentos correlatos
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