Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou […]
Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, em que o ex-prefeito
Ex-prefeito de Serra Grande é condenado por improbidade administrativa Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento de júri na Comarca de Santa Luzia Read More »
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 300 mil o valor da indenização
Após manifestação do Estado do Rio Grande do Sul, o relator Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, integrante do 11º Grupo Cível do TJRS, indeferiu no final
Corsan: Justiça nega pedido do Sindiágua Read More »
Em decisão proferida nesta sexta-feira (7/7), a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, não conheceu do mandado de segurança impetrado pelos deputados do
Corsan: Justiça não conhece do mandado de segurança impetrado pela bancada do PT Read More »
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de uma residência faça a demolição
Proprietário terá que demolir salão de festas que avança sobre APP no oeste de SC Read More »
Um ex-prefeito do município de Passo de Torres foi condenado pelo juízo da Vara Única da comarca de Santa Rosa do Sul por improbidade administrativa
Ex-prefeito é condenado por angariar votos de eleitores em troca de aterro em imóveis Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher que aplicava o golpe do boa-noite-cinderela em cidade
Tribunal mantém condenação de falsa curandeira que aplicava golpe do boa-noite-cinderela Read More »
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado em R$ 16,1 mil por
Prestadora de serviços indenizará homem que fraturou o pé ao cair em piso molhado Read More »