A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de transferência externa para o curso […]
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia Read More »
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização por danos morais e materiais
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de caixa que alegou ser acusada
Jovem negro foi destratado e expulso da loja por verificar se blusa era do seu tamanho antes de comprar; empresa alegou que provas de roupa
Justiça condena C&A a pagar R$ 50 mil de danos morais após episódio de racismo Read More »
C.H.P.S. estava em um bar quando foi morto a tiros; réu P.H.F.B. auxiliou o agressor na fuga O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal
Acusado de envolvimento na morte de homem na Santa Lúcia é condenado a 19 anos Read More »
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre outros problemas. Decisão da Comarca
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Guajará
Em Guajará, homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado Read More »
Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação é da 2ª Câmara de
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Silvestre Pereira de Araújo a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar a própria esposa
Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Hospital Lago Sul
Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade Read More »