A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do Contorno Viário de Florianópolis se, […]
A empresa é responsável pelo acidente de trabalho que vitima o seu empregado, quando não adota as medidas de segurança e de prevenção necessárias para
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais Um consumidor acreano denunciou
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário determinou ao Distrito Federal a criação de um cronograma de ações de fiscalização, identificação e intimação
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda ao pagamento de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Taguatinga remova banheira instalada
Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Douglas de Jesus Alves a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio duplamente
Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, que condenou
Justiça garante direito a consorciada de receber carta de crédito Read More »
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um apenado que alega ter cumprido a pena
Apenado que cometeu infração na execução da pena não tem direito a indenização Read More »