Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de furto em escola da Comarca de Campina
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que realizou o furto de um computador em escola no […]
Construtora deve restituir valores arcados com IPTU e taxa condominial de cliente que recebeu imóvel com atraso
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, a
Paciente com câncer de mama ganha direito a tratamento domiciliar
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da Lei nº 9.656/1998, para atribuir
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Negado HC para acusada que alegou ‘contaminação’ em provas
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN definiram que não foi observado nenhum prejuízo para a continuidade do trâmite processual (Súmula 523 do STF), tampouco
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Negado pedido de suspensão de licitação emergencial para coleta automatizada de resíduos sólidos em Porto Alegre
A Juíza de Direito Viviane Castaldello Busatto, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, indeferiu nessa segunda-feira (03/07) à noite pedido do Consórcio
Tribunal mantém pena a avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade no oeste de SC
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo, é crime. Foi o que ratificou o Tribunal de
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Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós, confirma TJ
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da neta sem supervisão ou restrição
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Juiz avaliza ação estatal que promoveu a interdição de casa de repouso para idosos
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma manteve ato da Vigilância Sanitária que interditou instituição de longa permanência para idosos por descumprimento
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Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos
Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante aula de educação física, registrou fratura óssea
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Tribunal confirma decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão da