Empresa de laticínios é multada pela comercialização de item com quantidade menor que a indicada na embalagem
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de laticínios para que fosse anulado um auto […]
Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar com pedido judicial de benefício
Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma mulher que pretendia a concessão de pensão vitalícia
Tribunal nega pedido de suspensão dos efeitos da liminar que impede continuidade das obras da tirolesa do Pão de Açúcar
O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido em agravo da Companhia
Tribunal do Júri absolve réus acusados do homicídio de Marco Antônio Becker
Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu, hoje (1/7), os quatro réus acusados do homicídio do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente
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Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante o serviço, em uma cooperativa de cafeicultores em Guaxupé, no
Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de dano
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Servente de pedreiro não aponta provas do trabalho aos finais de semana e perde o direito a horas extras
Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença que negou o pagamento de
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta sexta-feira, 30/6, a Juíza substituta e o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteram em preventiva as prisões em flagrante de Daniel
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Nesta sexta-feira, 30/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Paulo Sousa França, de
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