A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização […]
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento de indenização a
O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Três mulheres, representadas por sua genitora devido a sua menoridade à época dos
Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal Read More »
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por sua genitora, entrou com ação
Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola Read More »
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 29 de junho, uma sessão do Tribunal do Júri, no
Acusado de matar homem a pauladas é condenado em Santa Inês Read More »
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca de Araruna condenando M.
Câmara Criminal mantém condenação de acusada de esfaquear mulher por ciúmes do marido Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a Apelação Criminal nº 0805794-85.2020.8.15.2002 interposta por J. D. A. O, que foi condenado pelo Juízo
Tribunal nega recurso a homem que assaltou motorista de Uber com uso de arma de fogo Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o município de Boa Ventura foi condenado a, no prazo de
Município de Boa Ventura deve sanar irregularidades em unidades básicas de saúde Read More »
O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, acolheu o recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama e autorizou que
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por ter vendido a uma consumidora