A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública […]
Município do Oeste potiguar deve pagar empresa por serviços de engenharia contratados Read More »
Um homem investigado por importunação sexual em uma escola pública de Canoas, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão judicial foi
Homem investigado por importunação sexual tem prisão preventiva decretada Read More »
Um produtor rural de Papanduva receberá reparação por danos materiais após ter sua propriedade invadida por dois cavalos, que pisotearam e se alimentaram de uma
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou quatro homens pelos crimes de furto qualificado e receptação qualificada. Dois deles furtaram joias e
Condenados dupla que furtou R$ 600 mil de joalheria e compradores dos produtos do crime Read More »
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido por um motorista de ônibus
Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário Read More »
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou ex-candidato a prefeito da cidade por importunação
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres Read More »
Indenização de R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de
Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal a fixação, em ato normativo
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. O adolescente de 14 anos
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse foi
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização Read More »
