Uma empresa do ramo alimentício, com história de mais de 30 anos na Serra catarinense, foi à bancarrota por conta da atuação desleal de um […]
Em concorrência desleal, filho que levou empresa familiar à ruína terá que indenizá-la Read More »
Segundo o ministro Nunes Marques, a decisão do TCU se baseia unicamente em delação premiada cujo conteúdo não foi confirmado por outras provas. O ministro
Supremo suspende multa imposta pelo TCU ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli Read More »
O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira
Para o STF, a lei estadual não ofende competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Não houve a estimativa dos reflexos orçamentário e financeiro das despesas previstas na lei. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior
Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido Read More »
Para o colegiado, a aquisição do direito é automática e simultânea à ocorrência do acidente que causou a morte A Terceira Turma do Tribunal Superior
3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem – automóvel Toyota Hilux, cor branca
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos para cobrir despesas de tratamento
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) que
