Câmara de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie na ação civil pública (ACP) do Município de Penha, em curso na Justiça Federal, […]
Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da fundação casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a volta imediata ao
Empregadores são condenados por discriminação homofóbica a trabalhador
O casal proprietário de um comércio na cidade de Colniza foi condenado a pagar indenização a um ex-empregado constantemente humilhado com expressões grosseiras e homofóbicas
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Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness S/A a rescindir contrato com
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Tribunal decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedentes os pedidos dos locatários para exclusão de
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
Em sessão de julgamento ocorrida nessa terça-feira, 27/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu e policial militar aposentado Francisco Cipriano Vieira a
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Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. Uma concessionária de saúde deve indenizar o
Bar deve indenizar casal homoafetivo
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de 2023, por volta das 13h15,
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Tribunal do Júri em Rondonópolis julgará homem acusado de homicídio em centro religiosoCompartilhe
No próximo dia 05 de julho (quarta-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de um homem acusado de matar
Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar cobertura de home care
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional da Comarca da Capital, que
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