A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. W. V. S, pela prática do crime de estelionato, a uma […]
Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de estelionato Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública
Município do Oeste potiguar deve pagar empresa por serviços de engenharia contratados Read More »
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por ter vendido a uma consumidora
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (27) um homem acusado de matar um ex-funcionário da área
Acusado de matar ex-agente da segurança pública de SC é condenado a 22 anos de prisão Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (28) para julgar
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no sul do Estado. O buraco foi causado por uma
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois empresários, sócios de uma empresa de comércio de máquinas
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, absolveu um
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia Read More »
Erro de comunicação ensejou danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital
Acusado de matar a companheira, em julho de 2020, no setor Taquari, em Palmas, foi condenado a mais de 21 anos de prisão, em regime