Operadora de telefonia tem 24 horas para restabelecer serviço de emergência na cidade de Rio Grande
O Juiz de Direito Regis da Silva Conrado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, determinou liminarmente, no final da tarde dessa terça-feira […]
Tribunal oferecerá transporte para casa aos jurados que participam de sessões do Júri
Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de acordo com a Resolução GP n. 6/2025, oferecerá
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Afastada indenização por danos materiais a passageiro que teve bagagem extraviada
Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de companhia aérea ao
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Mantida condenação de homem por tentativa de furto de cabos elétricos
Embriaguez voluntária não afasta culpa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de
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DECRETO Nº 12.379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
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DECRETO Nº 12.380, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e
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DECRETO Nº 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar – Desenrola Rural e regulamenta os art. 14
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PORTARIA ICMBIO Nº 510, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais (processo nº 02070.012581/2024-18). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
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PORTARIA MEC Nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº
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Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a