A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por […]
TJDFT mantém condenação por fraude com PIX agendado e posteriormente cancelado Read More »
Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e, por
1ª Turma levou em conta que ele praticou delitos comuns, e não crime político A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a curatela de seu pai
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos interpostos
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida Resumo: – O TST declarou inválida uma cláusula de acordo coletivo que
Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez Read More »
Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear
Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista Read More »
A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar o ingresso em
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para escalação digital
Escalação digital de trabalhador portuário avulso não configura tempo à disposição Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual