Servidor de Itapetinga tem direito ao pagamento em dobro das férias por atraso na concessão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dobro das férias […]
TRT-13 concede parcial segurança para banco entregar equipamento para produção de prova pericial
Caso está em análise no 1º Grau do Regional O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) determinou que uma instituição bancária
Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma
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Juiz determina que empresas forneçam próteses mioelétricas a eletricista vítima de acidente de trabalho
Trabalhador sofreu um choque ao subir em um poste para fazer a tarefa de amarração antes de a rede elétrica haver sido desenergizada Na última
TRT mantém sentença que negou pedido de trabalhadora para audiência telepresencial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) rejeitou o recurso de uma trabalhadora que pediu a anulação da sentença de
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Em Tabatinga/AM, dupla é condenada a mais de 24 anos de prisão por latrocínio ocorrido em 2023
A vítima, morta a golpes de faca e terçado, foi decapitada e enterrada nos fundos de um quintal, após ter sua motocicleta e outros pertences
Turma Recursal do TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por cobrança indevida
Na 128ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
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Caso Curió: Justiça cearense leva mais sete réus a julgamento e chega à quarta sessão do júri
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levará sete novos réus do caso Curió a júri popular, no próximo dia 17 de março, em continuidade
Justiça determina demolição de edificações em área de preservação ambiental
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a demolição das edificações do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul das Quadras
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Condenado a 30 anos em regime fechado homem que matou ex-mulher na frente de filhos
Diante do veredicto do Tribunal do Júri da comarca de Goiás, que acatou acusação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e considerou que
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