Mulher sofreu acidente no equipamento, por isso, será indenizada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um estabelecimento de lazer, […]
Justiça condena resort por acidente em toboágua Read More »
Seção Penal ocorreu na segunda-feira, 10, sob a presidência da Desa. Maria de Nazaré Gouveia A Seção de Direito Penal negou, por unanimidade, o pedido
Habeas corpus negado a réu acusado de homicídio qualificado Read More »
Apelação foi movida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) proveu, à
1ª Turma de Direito Público nega direito a reintegração em cargo temporário Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram a sentença da Comarca de Florânia que condenou um homem
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, nos
Assinatura falsificada em contrato gera condenação para instituição financeira Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabricante realizem o conserto e a entrega de um veículo
Julgada procedente, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contra o artigo 11, inciso VII,
Lei que distingue critério para civis e militares é julgada inconstitucional Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 14.177/25 de Porto Alegre.
“Escola sem partido”: Justiça suspende lei municipal de Porto Alegre Read More »
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, João Paulo Maceis, recebeu, nesta terça-feira (11/2), a denúncia apresentada
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma mulher a 25 anos e
Condenada a 25 anos mulher que matou e ocultou corpo por dívida de drogas em Caçador Read More »