A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por, supostamente, ter sido fundeada dentro […]
Liminar libera barco que fundeou para reparos dentro de reserva marinha e foi apreendido Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua Quarta Turma, considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador portador de acidente vascular cerebral
Tribunal reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI Read More »
Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, em Goiás, condenou duas
Trabalhadora receberá indenização por assédio sexual sofrido em refeitório de empresa Read More »
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu I.G.S. foi condenado a 16 anos e seis meses
O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do Curió”, foi concluído às 2h40
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de 12 réus por atividades
Réus são condenados por danos ao meio ambiente em área de proteção ambiental Read More »
Nesta sexta-feira, 23/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Adson Silva Santos, pelos crimes
Acusado de violência doméstica tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Cleiton Rogério Pereira Costa a 28 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo feminicídio de
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão Read More »
O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2022, no Município. O juiz da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Flávio Jabour Moulin, condenou
Juiz condena três réus por latrocínio que vitimou idosa em Vila Velha Read More »
O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou o pedido de indenização por
Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel Read More »