A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por, supostamente, ter sido fundeada dentro
Liminar libera barco que fundeou para reparos dentro de reserva marinha e foi apreendido Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua Quarta Turma, considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador portador de acidente vascular cerebral
Tribunal reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI Read More »
Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, em Goiás, condenou duas
Trabalhadora receberá indenização por assédio sexual sofrido em refeitório de empresa Read More »
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu I.G.S. foi condenado a 16 anos e seis meses
O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do Curió”, foi concluído às 2h40
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de 12 réus por atividades
Réus são condenados por danos ao meio ambiente em área de proteção ambiental Read More »
Nesta sexta-feira, 23/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Adson Silva Santos, pelos crimes
Acusado de violência doméstica tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Cleiton Rogério Pereira Costa a 28 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo feminicídio de
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão Read More »
O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2022, no Município. O juiz da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Flávio Jabour Moulin, condenou
Juiz condena três réus por latrocínio que vitimou idosa em Vila Velha Read More »
O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou o pedido de indenização por
Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel Read More »