A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou M. E. S. […]
Câmara Criminal mantém condenação por uso de documento falso em licitação Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município de
Pleno considera ilegal pagamento de 13º a vice-prefeito de Ingá Read More »
Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de corretagem), e ainda nas quantias
Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma recém-nascida o exame de ressonância
Estado deve fornecer exame de ressonância magnética em recém-nascida com nanismo Read More »
A 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em três dias, a realização do
Por promover despesa não prevista na proposta original, a Lei Municipal nº 3944/2023, que estabelecia o aumento do valor do vale-refeição conferido a servidores públicos
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. A decisão do
Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil Read More »
Pouco mais de um ano após a ocorrência do crime, a comunidade da aldeia Toldo Chimbangue, localizada no interior de Chapecó, teve a resposta da
Em júri realizado na comarca de Chapecó, homem é condenado por morte em aldeia indígena Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou réu na obrigação de fazer a recuperação ambiental da área degradada localizada no
Proprietário terá que fazer recuperação ambiental de área degradada na capital Read More »
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses os procedimentos que uma moradora de Joinville contratou com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em