62 animais em cativeiro, incluído exemplares em extinção. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de […]
Mantidas condenações de réus por comércio ilegal e maus-tratos de espécies silvestres Read More »
Vítima foi morta a golpes de tesoura. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Chavantes, encerrado ontem (21), condenou homem por homicídio qualificado cometido contra
Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa Read More »
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um servidor público que utilizou
Para evitar prejuízos aos entes federados, as regras são mantidas até 31/12/2025 ou até uma nova legislação sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência Read More »
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line —
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar vizinho por perturbação do sossego.
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego Read More »
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve pena confirmada pelo Tribunal de
A Constituição assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade ao atingirem a maioridade, mas não há previsão expressa em relação aos adotados.
