O Pleno do TJ potiguar julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei do Município de José da […]
Lei sobre programa de auxílio a estudantes universitários não fere constitucionalidade Read More »
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com o objetivo de concluir o
Justiça determina que Estado inscreva adolescente em exame supletivo Read More »
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (21/6) o júri de um caso de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do Ministério Público, por desavença entre
Júri condena um dos réus por tentativa de homicídio em caso envolvendo skinheads Read More »
Réu confesso, o homem que matou a própria esposa com oito tiros em uma revenda de automóveis no bairro Estreito, em Florianópolis, foi condenado nesta
Homem que matou esposa em revenda de carros no Estreito é condenado a 19 anos Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do
Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico no Vale do Itajaí Read More »
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação de uma mulher que relacionou manifestação de um servidor exonerado do município de Imbituba em rede social ao
Mantida condenação a mulher que relacionou furto de luvas à exoneração de servidor Read More »
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada na última
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a homologação de remição (redução) de pena cumprida por um brasileiro no exterior.
Tribunal defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro Read More »
