A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Valinhos pelo pagamento de verbas rescisórias devidas […]
O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para o empregado, sentimentos caracterizadores de
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação hospitalar para a realização de
O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal, o Estado de Goiás e a empresa Brasília Segurança a indenizarem
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado Read More »
O magistrado levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz da 1ª Vara Cível
Juiz determina que homem custeie o tratamento psicológico da ex-companheira Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou M. E. S.
Câmara Criminal mantém condenação por uso de documento falso em licitação Read More »
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou F.A.S., o “FB”, a uma pena de 225 anos de reclusão, em regime
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a imediata interrupção da greve e o retorno ao trabalho dos servidores da rede estadual
Tribunal de Justiça declara ilegal greve dos professores da rede estadual de ensino Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria especial em favor de um
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, nos limites da tabela de