A Juíza Geovanna Rosa, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu, nesta sexta-feira (16/6), a denúncia do Ministério Público contra seis pessoas acusadas […]
Justiça recebe denúncia sobre caso de tortura e extorsão em supermercado de Canoas Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Rio Negrinho, em sessão finalizada na madrugada desta sexta-feira (16/6), condenou a 20 anos,
Condenado motorista que, embriagado, matou criança e médico veterinário Read More »
Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra catarinense. A abordagem ocorreu com o
Foi na edição de 2013 da Festa do Vinho Colonial e Expoleite, realizada em Palmitos, no Oeste, que foi constatado o ato de improbidade administrativa.
Ex-prefeito do Oeste é condenado por repassar indevidamente dinheiro a associação Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho determinou que um município do norte do Estado indenize uma mulher que se feriu ao
Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada Read More »
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias,
Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre Read More »
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu negar habeas corpus a ex-marido que alegou não ter
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de prisão civil por inadimplemento de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais Read More »
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido Read More »
