A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Bahia (SJBA) que decretou […]
Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho Read More »
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconheceu o vínculo de emprego
Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia Read More »
“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. O simples fato de o
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e uma monitora de eventos, a
Ministra Cármen Lúcia ressaltou que o encaminhamento busca uma solução dialogada sobre controvérsia. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro
Julgamento será retomado na quinta-feira (15), com as manifestações das partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou
Supremo começa a analisar ações contra implementação do juiz das garantias Read More »
Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro. O ministro Alexandre de Moraes,
Supremo bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, embora tenha sido autorizado a sair da prisão para tratamento de saúde, Jefferson está sujeito a todas as regras
Para a Corte, a norma visa resguardar o desempenho da advocacia e proteger interesses públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que
Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. Na
