A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A […]
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente
No norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação veiculada na página pessoal da filha
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao
No Norte do Estado, consumidora que comprou bicicleta com defeito será indenizada Read More »
Crime ocorreu na Comarca de Osasco. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico Read More »
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri, realizado na
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia Read More »
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores Read More »
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais Read More »
A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a colocação da criança em família
