A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada […]
Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou a pena em cinco anos,
Na Serra catarinense, homem é condenado pelo sequestro da própria companheira Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena
Júri em Araranguá condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio da companheira Read More »
Penas fixadas em mais de 32 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa Read More »
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento de ensino a
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula Read More »
Por constatar sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como grave falha na persecução penal, relativamente à produção de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito,
Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção A Terceira Turma do
A Seção de Dissídios Individuais – 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Supremo começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas do STF Read More »
