O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Igor Rafael Silva Pereira a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por […]
O magistrado considerou que as provas apresentadas comprovam que ele agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à autora. Uma mulher que alegou
Visitante de condomínio é condenado a indenizar porteira após agressão Read More »
A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras,
Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei em Cabaceiras Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime de lesão corporal no contexto
Acusado de agredir a esposa tem recurso rejeitado pela Câmara Criminal Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que condenou
IPERN e Estado terão que regularizar reenquadramento de servidor inativo Read More »
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a realização do procedimento Fechamento de
Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junto a uma plataforma internacional de comércio
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª
Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos, foi considerado culpado pela prática
Homem é condenado a mais de 38 anos de prisão em júri em Bento Gonçalves Read More »
Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas