A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Compania Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de indenização a clientes, em razão […]
Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudadores, por meio de cartões de crédito
Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy” Read More »
Após o pedido, a empresa antecipou o vencimento de todas as parcelas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira após pedir a
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que deixou animais de sua propriedade (14 caprinos) soltos na
Mantida condenação de mulher que deixou animais soltos em rodovia Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente de trabalho, esmagando seu dedo
Terceira Câmara rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão
São Miguel: acusado de agredir companheira e filha tem pedido de liberdade rejeitado Read More »
A Câmara Criminal do TJRN acatou, parcialmente, pedido de liberdade movido pela defesa de um homem acusado pela prática de tráfico de drogas e preso
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos após o parto e jogar
Condenada a 27 anos de prisão mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira Read More »