A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Pocinhos condenando A. F. […]
Câmara Criminal rejeita recurso de homem condenado pelo crime de lesão corporal grave Read More »
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por maioria de votos, mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Apodi que determinou ao Município de Itaú
Município de Itaú deve regularizar atendimento e estrutura em unidades básicas de saúde Read More »
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manteve a condenação aplicada ao município de Passa e
Mantida condenação de município após erro médico durante cirurgia em criança Read More »
O Pleno do TJRN suspendeu os efeitos do artigo 2º da Lei Municipal de nº 2.005/2022, promulgada pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante,
Lei que incorpora vencimentos em município tem efeitos suspensos Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o que foi decidido, em primeira instância, pela 4ª Vara da Fazenda Pública
Entendimento do Supremo Tribunal Federal foi ressaltado em julgamento do Pleno do TJRN a respeito do tema foro privilegiado. Os desembargadores que compõem o colegiado
Julgamento no Pleno do TJRN ressalta entendimento do STF sobre foro privilegiado Read More »
Em retomada de julgamento de processo que envolve discussão sobre área onde está localizado o Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, o 10º Grupo Cível
Tribunal suspende reintegração do Quilombo Lemos e remete caso à Justiça Federal Read More »
A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/5, condenou a 104
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais por um município e uma
Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo Read More »
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de
Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado Read More »