A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra catarinense a fornecer mensalmente medicamento […]
Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo, confirma TJ Read More »
Vulneração do princípio de acesso à Justiça. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral por abstenção de voto de um dos coárbitros.
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores Read More »
Penas chegam a 48 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Tupi Paulista condenou três réus que cometeram homicídio qualificado contra dois
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão Read More »
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Primeira
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma
A nomeação em cargo público só é garantida a candidato aprovado dentro das vagas divulgadas em edital ou preterido quanto à ordem de classificação. Com
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos ilícitos de representantes da empregadora
