Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para os mesmos cargos em um único momento compromete a renovação política. O ministro Dias […]
Supremo suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins Read More »
O entendimento foi reafirmado no exame de questão de ordem levantada no julgamento de ação penal na sessão desta quinta-feira (25). O Plenário do Supremo
Ministro que votar pela absolvição em ação penal pode participar da definição das penas Read More »
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama. Por unanimidade, o Plenário
Supremo invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente Read More »
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Read More »
Com base no artigo 475-B do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em virtude
Decisão foi dada em análise de recurso contra acórdão do TRE que já havia decidido pela perda do mandato do político de Camaçari (BA) Por
Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha Read More »
Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior
Tribunal multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas Read More »
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR) A Terceira Turma do Tribunal Superior
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que uma autoescola tem direito ao benefício da justiça gratuita. O processo tratava
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e decisão dos procedimentos administrativos, sendo passível de reparação pelo Poder Judiciário por meio da