Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social por danos morais, ao não […]
Deputada de SC atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público para anular ato de nomeação
Sem indício de fraude, TJ vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso Read More »
Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, para julgamento sob
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida Read More »
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um taxista e a proprietária do
Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual trabalhava. O juízo de primeiro
Motorista comprova vínculo de emprego com aplicativo Read More »
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ) Read More »
