A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenando o município de Bayeux a realizar, no prazo de até 180 […]
Município de Bayeux deve fazer remoção de passagem molhada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital que condenou o
Banco deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida Read More »
Julgada procedente pelo Tribunal Pleno do Judiciário potiguar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma consumidora e mantiveram sentença da
Negada indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19 Read More »
A 1ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar manteve sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de São Miguel que determinou à Companhia
Mantida determinação para que COSERN custeie relocação de postes em Venha-Ver Read More »
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado terá que efetivar a progressão vertical para o Nível V do cargo de professor da rede
Estado terá que realizar progressão vertical de professor Read More »
Lei que concede benefícios fiscais sem a apresentação de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro representa risco à sustentabilidade fiscal do município. Com esse
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (23/05), Carlos Micael dos Santos Silva à pena de 25 anos e 8 meses
Condenado réu que matou jovem com tiro de espingarda pelas costas em Alegrete Read More »
O homem acusado de tentar matar a ex-mulher por estrangulamento na frente do filho do casal, em Porto Alegre, foi condenado a 11 anos e
Condenado homem que tentou matar a ex-mulher por estrangulamento Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de supermercado a indenizá-la por danos
Mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada Read More »