Durante sessão ordinária, a 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que, nos autos de ação, ajuizada pelo […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia a reforma da sentença da
Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial Read More »
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a indenizar sua ex-namorada após episódio de agressão praticada
Após tour pela Europa, corretor de imóveis que bateu na ex-namorada vai indenizá-la Read More »
Um gancho feito de fios de arame foi o apetrecho que um homem utilizou para furtar um estabelecimento comercial. Ele subtraiu cinco toucas e uma
Homem que usava engenhoca caseira para praticar furtos é condenado no Planalto Norte Read More »
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais de um homem que, por
Proibir uso de celular em casa de entretenimento adulto é exercício regular de direito Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou dois empresários – sócios de um comércio de carnes na chamada capital do Oeste
Empresários e fiscais condenados por permitir entrada de carne não inspecionada em SC Read More »
Condenação fixada em R$ 5 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas
A situação é conhecida como “limbo previdenciário” A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego Read More »
Ação de sindicato que envolve toda a categoria dispensa a apresentação de relação nominal e autorização expressa individual dos filiados. Foi o que julgou a
Atuação de sindicato como substituto processual dispensa autorização individual em ação Read More »
