O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 a uma empresa que atua […]
Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking Read More »
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido
Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena Read More »
A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema. A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não afrontou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
Supremo mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG) Read More »
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24). Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação
Supremo tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora Read More »
Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do
Supremo invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo Read More »
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência Read More »
Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão
Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 100 mil por violar tempo de espera em fila Read More »
